Petições com iniquidade
Peticionários iníquos – Orson Peter Carrara
Ambas as palavras usadas no título, formando uma expressão, são
pouco usadas. Não é de uso comum no cotidiano dos diálogos ou em exposições
verbais e mesmo escritas.
Peticionário é palavra de uso mais comum no meio jurídico
e refere-se àquele que formula ou faz uma petição ou um requerimento. Já iníquo
é um adjetivo contrário à equidade, ao que é justo, significando também mau,
perverso, malévolo. Vale ainda ampliar essas significações, trazendo também o
conceito de equidade, já citada: virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta
senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos. Ou, em
síntese, julgamento justo.
Portanto, a expressão que usamos
como título traduz diretamente que: A iniquidade é a falta de equidade, e a justiça
revoltante. O iníquo é o homem perverso, criminoso, seja ele juiz, doutor,
nobre, rico, pobre, rei. (primeiro
parágrafo de texto original que motivou a presente abordagem e que
identificamos mais abaixo).
Um parágrafo, todavia, quase no
final do mesmo texto chamou minha atenção. Diz o autor:
Antigamente havia juízes iníquos;
hoje, pode-se dizer que nem só os juízes, mas até os peticionários são iníquos!
Impressionante como ainda nos falta
um exato senso de justiça. Natural, todavia, considerando nosso estágio de
aprendizado individual e coletivo. Muitas demandas e disputas judiciais
poderiam ser evitadas não fosse a prevalência do interesse pessoal – em muitas
circunstâncias movidas pelo egoísmo e pelas paixões, sem a consciência do
coletivo. Isso não significa, em absoluto, que não haja demandas justas e,
muitas vezes, necessárias.
Muitas petições apresentam caráter
de vinganças, de perseguições, de interesses outros que nem temos condições de
dimensionar, tal a perversidade ainda reinante em muitas consciências.
Critica-se decisões judiciais – onde podem ocorrer equívocos e graves erros de
interpretações ou mesmo interesses, mas a figura do peticionário corroído pela
maldade nem sempre é lembrada.
É tema, pois, de grande atualidade,
considerando a grande demanda judicial que se acumula nos fóruns e cartórios,
apesar da facilidade virtual que hoje utilizamos largamente.
O fato, porém, é que esses raciocínios são oriundos da Parábola do Juiz Iníquo, anotada por Lucas (XVIII, 1-8.), que
Cairbar Schutel incluiu em seu importante livro Parábolas e Ensinos de Jesus.
A parábola refere-se a um juiz que não fazia justiça, que
não respeitava ninguém, e para livrar-se de uma viúva que o buscava com
insistência para resolver uma pendência, resolveu atende-la. Mas apenas para
livrar-se dela, como já destacado.
E Cairbar com sua perspicácia de raciocínio, estudando a
parábola, destaca:
“(...) De modo que a demora do despacho na
petição da viúva foi causada pela iniquidade do juiz. Se este fosse equitativo,
justo, reto, de bom caráter, cumpridor de seus deveres, a viúva teria recebido
deferimento de seu pedido com muito maior antecedência.
Seja como for,
o despacho foi dado, embora a custo, após reiteradas solicitações,
importunações cotidianas, e o juiz, apesar de iníquo, para não ser
"amolado", resolveu a questão. (...)”
E continua:
“(...) Se a justiça, embora demorada, se
faz na Terra até contra a vontade dos juízes, como não há de ser ela feita pelo
supremo e justo juiz do Céu?
A deficiência
não é, pois, de Deus, mas sim dos homens, mormente na época que atravessamos,
em que o Filho do Homem bate a todas as portas, inquire todos os corações e os
encontra vazios de fé, vazios de crença, vazios de amor a Deus, vazios de
caridade! (...)”
E
quase concluindo o curto capítulo:
“(...)A iniquidade lavra como um incêndio devorador,
aniquilando as consciências e maculando os corações: homens iníquos, lares
iníquos, sociedade iníquas, governos iníquos, leigos iníquos, sábios
iníquos;(...)”
O que faz surgir, claro, os
peticionários iníquos, igualmente.
Somente com a sabedoria do Cristo,
destrói-se a iniquidade, fazendo desaparecer os iníquos.
A Doutrina de Jesus é toda de amor.
Completa na orientação humana, é capaz de extinguir as petições indevidas,
movidas por vinganças ou paixões, melhorando o ambiente dos relacionamentos
humanos, para extinguir a chaga de iniquidade.
Sugiro ao leitor ler e meditar
sobre a esquecida parábola.
Ela também tem muito a nos ensinar.
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